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14/05/2011

CONCURSO TSE TÉCNICO E ANALISTA JUDICIÁRIO EDITAL INSCRIÇÕES



 O TSE fará concurso para formação de cadastro reserva para técnico e analista judiciário. Os aprovados serão lotados na sede do órgão, em Brasília (DF). A previsão para o lançamento do edital é para o segundo semestre de 2011 ou início de 2012.
 Segundo a assessoria de imprensa do TSE, para nível médio serão oferecidas oportunidades de técnico administrativo, com salário inicial de R$ 4.052,96. Profissionais com formação em direito poderão inscrever-se para a carreira de analista judiciário para a área judiciária. O salário inicial será de R$ 6.611,39.
 O último concurso do TSE foi realizado em 2006, pelo Cespe/UnB. Mais de 189 mil pessoas inscreveram-se para as 801 vagas, sendo que a quantidade de nomeados foi muito maior que o previsto no edital. Naquele ano também foram oferecidas vagas para os tribunais regionais do Acre, Rio de Janeiro, Rondônia e Roraima.

“A previsão é de que serão 69 vagas para nível médio e 86 para graduados.”

Boas notícias para quem os concurseiros de plantão. Na ala dos tribunais, o próximo a lançar edital deve ser o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Uma comissão especial para o concurso já foi constituída e, em fevereiro, o processo de licitação para escolha da banca foi iniciado. Entre o segundo semestre de 2011 e o início de 2012, o Diário Oficial da União trará a previsão de 69 vagas para nível médio e 86 para graduados, além de cadastro reserva. Para quem tem nível superior, as áreas em análise são informática, comunicação e direito.

Dependendo do cargo, os aprovados poderão escolher entre atuar pela manhã, à tarde ou à noite, já que esse é o único tribunal que realiza sessões noturnas. Além disso, a carga horária semanal, na prática, deve ser de 30 horas. A compensação da diferença na jornada é tirada nas eleições, quando o trabalho é mais intenso.

Provavelmente, a organizadora será o Cespe, banca que realizou a última seleção. De acordo com o professor de direito eleitoral e legislações internas dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário do Gran Cursos, Will Félix, os interessados na seleção já devem começar a intensificar os estudos. Segundo ele, é importante que os concurseiros estudem direito eleitoral, que terá peso três no teste, a Lei nº 9.504, a Lei nº 12.034/2009, a Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar nº 135/2010) e as resoluções do TSE, principalmente a resolução nº 21.538/2003 e nº 21.920/2004.

Como sugestões de referências bibliográficas, ele indica o de autoria própria Direito eleitoral esquematizado e os livros na mesma área de Francisco Dirceu e de Pinto Ferreira.

De definitivo, a seleção será para os cargos de técnico e analista judiciários, que exigem níveis médio, médio/técnico e superior, respectivamente. Atualmente, os salários são de R$4.656,09 para técnico e R$7.214,52 para analista, já contando com auxílio-alimentação de R$663. Os futuros servidores ainda terão direito a plano de saúde, auxílio pré-escolar e vale-transporte apenas para o cargo de técnico judiciário.

Tradicionalmente, o TSE nomeia mais aprovados do que o número de vagas oferecidas, a exemplo do último concurso, em 2006, que oferecia 142 vagas de ensino médio, distribuídas por técnico judiciário na área administrativa (122) e apoio especializado em programação de sistemas (20). Foram chamados para tomar posse 276 para a primeira e 78 para segunda função.

No último concurso, as provas objetivas, tanto para nível médio quanto para superior, foram compostas por 80 questões, sendo 50 de Conhecimentos Específicos e 30 de Básicos. Os graduados fizeram ainda uma redação.

A parte de Conhecimentos Básicos, para todos os cargos, foi composta por Português, Informática, Direitos Administrativo e Constitucional e Arquivologia. Já a parte específica abordou o conteúdo referente ao cargo e à área desejada, podendo nesse caso ter sido incluído ramos do Direito (Constitucional, Administrativo, Eleitoral, Civil, Processual Civil, Penal e Processual Penal), conforme o cargo.




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